Principal responsável pela comida que chega à mesa dos brasileiros, a agricultura familiar responde hoje por mais de 70% dos alimentos consumidos no País.
Dados da Embrapa de 2014 mostram que o setor de agricultura familiar no Brasil engloba 4,3 milhões de unidades produtivas (84% do total) e emprega 14 milhões de pessoas, o que representa cerca de 74% do total das propriedades distribuídas em 80.250.453 hectares (ha).
A produção que resulta da agricultura familiar se destina basicamente para as populações urbanas locais, o que é essencial para a segurança alimentar e nutricional.
Segundo a Engenheira Agrônoma e diretora da unidade IBSagro, do Instituto Biosistêmico, Priscila Terrazzan, os pequenos produtores respondem hoje por grande parte das produções nacionais: mais de 87% de mandioca, 70% de feijão, 58% de leite; 50% do plantel de aves.
Mesmo envolvendo números tão impactantes para um tema sensível como a produção de alimentos, o setor sofre com a pobreza.
O último censo IBGE (2010) mostrou que a extrema pobreza atingia 25,5% da população rural. O coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, diz que a economia globalizada tem criado um paradigma perigoso para a agricultura familiar mundial.
“A margem de lucro por unidade de produto está cada vez menor, por causa da competição internacional, da globalização da economia. De modo que a renda no campo só é alcançada com a produção em escala e o pequeno produtor não tem escala. Então é preciso protegê-lo”, considera.
Para Priscila, o aumento da produtividade das propriedades familiares é uma das alternativas para superar a pobreza. Este aumento, no entanto, está atrelado ao uso de tecnologias que exigem assistência técnica e crédito.
O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, diz que diversas razões estruturais e conjunturais impedem a maioria dos pequenos produtores rurais de se apropriar do conhecimento técnico e de usá-lo para seu benefício, apesar dos inúmeros programas públicos de assistência técnica e extensão rural, crédito, mecanização e irrigação.
“Cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil não conseguem alcançar eficiência na produção. Grande parte deles está no Nordeste, tem menos de 100 ha, e convive com condições ambientais, econômicas e de estrutura de produção muito restritivas. Isto é um problema que só pode ser resolvido pelo fortalecimento da integração entre a pesquisa e assistência técnica e extensão rural, amparada por políticas públicas mais ajustadas às características destes produtores“, analisa.
Agricultura familiar e os caminhos para superar a pobreza
Para a diretora do Instituto Biosistêmico, o atual momento político traz incertezas para os rumos da agricultura familiar no Brasil.
“Ainda é cedo para dizer se haverá consolidação e aprimoramento das políticas existentes, mesmo com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que possibilitem a continuidade de geração de renda destes produtores“, diz Priscila.
Já o presidente da Embrapa vê boas perspectivas para o setor, desde que um conjunto de políticas públicas e estímulos adequados estejam disponíveis, operando em sinergia.
“Pesquisa e extensão precisam trabalhar fortemente integradas para desenvolver e dar aos produtores arranjos de conhecimentos, ou seja, sistemas de produção viáveis, ajustados às suas condições sociais, econômicas e ambientais, que minimizem seus riscos“, enfatiza.
“Crédito precisa ser não só de custeio, mas também de investimento, e em condições adequadas à sua capacidade de pagamento“, complementa.
Mas a mais importante de todas, na sua opinião, é a oferta local de assessoramento técnico e social (organização dos produtores), frequente e continuado.
“O Brasil precisa urgentemente de uma nova estratégia para resgatar seus agricultores pobres da situação em que se encontram, preferencialmente pela lógica da inclusão produtiva. Assistência técnica conciliada com os programas de transferência de renda, de tecnologias e conhecimentos não agrícolas, pois não se trata apenas de desenvolver a produção rural, mas sim de levar o desenvolvimento agrícola e urbano ao espaço rural. O Brasil rural pobre e excluído precisa de uma estratégia integrada, focada na realização das pessoas.”
