Lançado na terça-feira, dia 3 de maio, o Plano Safra 2016/2017 vai destinar R$ 30 bilhões para os produtores da agricultura familiar. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Roussef, na cerimônia de lançamento do Plano. O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros entre 0,5% a 5,5% ao ano.
Entre as principais medidas está a definição dos limites de crédito de até R$ 250 mil para custeio e de até R$ 330 mil para investimento. As cooperativas terão maior apoio com a ampliação do número de agentes financeiros que operam os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para promover a proteção ao produtor, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) teve a área de cobertura ampliada. O objetivo é estimular a produção de hortaliças, garantindo renda aos produtores que vierem a sofrer perdas causadas pelas condições climáticas, como geadas, por exemplo.
O Garantia-Safra também foi expandido. Neste ano, mais famílias de baixa renda que vivem da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão contar com o benefício. O Garantia-Safra é uma forma de amenizar perdas causadas pela seca.
O seguro da agricultura familiar terá cobertura de 80% da renda bruta esperada e no limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. As famílias de pequenos produtores atingidos pela seca terão benefício específico de R$ 850.
Reforma agrária
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 prevê ações para avançar na reforma agrária. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lote de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. Para o custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária está sendo oferecido linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito está sendo ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juros de 0,5% ao ano.
Com informações: Ministério do Desenvolvimento Agrário
